O cancelamento de voos é uma situação frustrante e inconveniente para os passageiros. No entanto, em muitos casos, os viajantes têm direito a receber compensações pelos transtornos causados ​​pela companhia aérea. Neste artigo, discutiremos tudo o que você precisa saber sobre compensar por voo cancelado, incluindo os direitos dos passageiros, como circunstâncias em que a compensar se aplica e os procedimentos a serem seguidos para pedidos de indenização.

Direitos dos Passageiros

Os direitos dos passageiros em caso de voo cancelado são mantidos por diferentes regulamentos, dependendo da região em que o voo ocorre. Duas das principais legislações que protegem os passageiros são o Regulamento (CE) nº 261/2004 da União Europeia (UE) e a Lei do Passageiro Aéreo dos Estados Unidos. Vamos analisar os direitos garantidos por essas regulamentações.

Regulamento (CE) nº 261/2004 da UE: O regulamento se aplica a todos os voos partindo de um país da UE, bem como a voos operados por companhias aéreas da UE com destino a um país da UE. Os passageiros têm direito a assistência e reembolso total ou parcial do valor do bilhete, dependendo das circunstâncias. Em certos casos, os passageiros têm direito a compensação financeira, que varia de acordo com a distância do voo e o tempo de atraso causado pelo cancelamento.

Lei do Passageiro Aéreo dos Estados Unidos: A lei se aplica a todos os voos com partida ou chegada aos Estados Unidos. Os passageiros têm direito a receber assistência, como refeições, acomodação e transporte alternativo, dependendo das circunstâncias. Em alguns casos, os passageiros podem receber compensação financeira se o cancelamento for considerado não causado por circunstâncias extraordinárias.

Circunstâncias que geraram direito a compensação

Para ter direito à compensação por voo cancelado, geralmente é necessário que o cancelamento seja considerado responsabilidade da companhia aérea e não seja causado por circunstâncias extraordinárias. Alguns exemplos de circunstâncias extraordinárias incluem condições meteorológicas extremas, problemas de segurança, greves de controladores aéreos e eventos políticos instáveis.

No entanto, em situações em que o cancelamento é de responsabilidade da companhia aérea, como problemas operacionais, manutenção da aeronave ou falta de tripulação, os passageiros têm direito à compensação.

Procedimentos para pedidos compensatórios

Se o seu voo for cancelado e você acredita que tem direito à compensação, siga estes procedimentos:

1. Informe-se: Verifique os direitos dos passageiros de acordo com a legislação aplicável ao seu voo. Consulte o contrato de transporte da companhia aérea para entender suas políticas de cancelamento e compensação.
2. Entre em contato com a companhia aérea: Informe-se sobre os motivos do cancelamento e solicite assistência imediata, como acomodação, transporte alternativo e refeições. Anote todos os detalhes da comunicação, incluindo datas, horários e nomes dos funcionários da companhia aérea com quem você falou.
3. Reúna comprovativo: Guarde todos os documentos relacionados ao voo, como boletos, recibos de embarque e recibos de despesas extras incorridas devido ao cancelamento. Tire fotos de telas de informações de voo ou quaisquer outras evidências que comprovem o cancelamento.
4. Registre uma reclamação formal: Preencha um formulário de reclamação junto à companhia aérea e envie-o mais rápido possível. Inclui todas as informações relevantes, como número de voo, datas, horários e detalhes do cancelamento.
5. Procure assistência adicional: Se a companhia aérea não responder ou negar totalmente a justificativa, você pode buscar ajuda de órgãos reguladores de aviação, como a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) ou a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA).

O que tenho direito quando meu voo é cancelado?

Quando o seu voo é cancelado, os seus direitos podem variar de acordo com a legislação em vigor no país de partida do voo, a política da companhia aérea e as circunstâncias específicas do cancelamento. Vou fornecer uma visão geral dos direitos comuns que os passageiros geralmente têm em caso de cancelamento de voo:

• Reembolso total ou reacomodação: Tem direito a um reembolso integral do valor do bilhete não utilizado, mesmo que seja um bilhete não reembolsável. Ou, se preferir, a companhia aérea deve oferecer uma opção de reacomodação em um voo alternativo para o seu destino final, sujeito à disponibilidade de assentos.
• Assistência e cuidados durante o cancelamento: Dependendo da duração do atraso causado pelo cancelamento, a companhia aérea pode ser obrigada a fornecer assistência e cuidados básicos, como alimentação, acomodação em hotel, transporte entre o aeroporto e o hotel, e comunicação (como ligações telefônicas ou acesso à internet).
• Compensação financeira: Em certos casos, quando o cancelamento é de responsabilidade da companhia aérea e não ocorre devido a circunstâncias extraordinárias, os passageiros podem ter direito a compensação financeira adicional além do reembolso do bilhete e assistência. Isso geralmente se aplica a voos dentro da União Europeia ou voos de companhias aéreas europeias, de acordo com o Regulamento (CE) nº 261/2004. A compensação varia dependendo da distância do voo e do tempo de atraso causado pelo cancelamento.
• Informações atualizadas: A companhia aérea é obrigada a fornecer informações atualizadas sobre o cancelamento do voo, os direitos dos passageiros e as opções disponíveis para reembolso ou reacomodação. Isso inclui informações sobre outros voos alternativos que podem estar disponíveis.

É importante ressaltar que existem circunstâncias e circunstâncias extraordinárias em que as companhias aéreas podem não ser obrigadas a fornecer compensações financeiras. Essas circunstâncias podem incluir condições meteorológicas extremas, instabilidade política, greves de controladores de tráfego aéreo, entre outras situações imprevisíveis que fogem ao controle da companhia aérea.

Recomenda-se sempre consultar a legislação específica do país ou região em que o voo ocorre e verificar as políticas da companhia aérea em relação a cancelamentos e compensações. Além disso, manter registros e documentar todas as comunicações e despesas relacionadas ao cancelamento do voo pode ser útil ao fazer uma reclamação posteriormente.

No entanto, é importante notar que os direitos dos passageiros podem variar dependendo do país e da legislação local. Por exemplo, enquanto o Regulamento (CE) nº 261/2004 da União Europeia proteção abrangente aos passageiros, em outros países as leis podem ser menos abrangentes. Portanto, é sempre recomendável verificar a legislação específica aplicável ao seu caso.

Caso você esteja enfrentando um cancelamento de voo e a companhia aérea não esteja fornecendo os direitos e a assistência profissional, você pode entrar em contato com órgãos reguladores de aviação ou agências de defesa do consumidor para obter orientações adicionais e buscar uma solução.

Em suma, quando seu voo é cancelado, você tem direito a reembolso ou reacomodação, assistência e cuidados básicos, e possivelmente compensados ​​financeiramente, dependendo das circunstâncias do cancelamento e da legislação aplicável. É sempre recomendável conhecer seus direitos, buscar informações atualizadas e agir de acordo com os procedimentos para garantir que você receba a explicação por transtornos causados ​​pelo cancelamento de voo.

Conclusão

Em caso de cancelamento de voo, os passageiros têm direitos que devem ser apreciados pelas companhias aéreas. A compensação pelo voo cancelado pode ajudar a aliviar os transtornos e os custos adicionais incorridos pelos passageiros. É importante estar ciente dos direitos obtidos pela legislação e seguir os procedimentos adequados para solicitar a indenização. Lembre-se de guardar todas as evidências e manter uma comunicação clara com a companhia aérea. Em caso de dúvidas ou dificuldades, procure assistência adicional junto aos órgãos reguladores competentes.